Busca AIConceitosTodas as Áreas“Indiciado preso nos inquéritos da polícia federal” em ConceitosConceitoCondições de procedibilidademedida excepcional (art. 36, §4º, da CF).Em uma última consideração sobre o tema, pontua-se que a União pode intervir nos...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosCondições de procedibilidadeConceitoCompetências privativasMinistros do Tribunal de Contas da União indicados pelo Presidente da República.c) Governador de território.d) Presidente...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalCompetências privativasConceitoComposiçãoO Supremo Tribunal Federal (STF) é o protetor da Constituição Federal, bem como do próprio Estado Democrático e...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalComposiçãoConceitoCompetênciasConstituição Federal, bem como do próprio Estado Democrático e Social de Direito e da forma federativa.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalCompetênciasConceitoRegime jurídicoArmadas para organização pela União, e as polícias militares e bombeiros para gerenciamento pelos Estados e Distrito Federal...ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosRegime jurídicoConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisFeito este breve esclarecimento acerca da organização territorial da Justiça Federal, tem-se que, conforme se pode extrair...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoAção declaratória de constitucionalidade2004 (atualmente, a ADC encontra amparo nos art. 102, § 2º, 103, da CF/88).ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção declaratória de constitucionalidadeConceitoAção direta de inconstitucionalidadesub judice.Regulamentada pela Lei nº 9.868/99, as bases e regras gerais da ADIn estão previstas nos nos art. 102, I, “a"...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção direta de inconstitucionalidade1...456...51
