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Indiciado preso nos inquéritos da polícia federal” em Conceitos

  • ConceitoRegras gerais

    sem reclamar a diferença; ou de maior valor sem que tenha a obrigação de restituir o saldo ao devedor.Ao estabelecer um preço...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Dação em pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoDireitos Básicos do Consumidor

    produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
  • ConceitoAusência não consideradas faltas

    que não tiver determinado o desconto do correspondente salário- (v) durante a suspensão preventiva para responder a inquérito...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
    • Ausência não consideradas faltas
  • ConceitoPublicidade enganosa e abusiva

    natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço e quaisquer outros dados sobre produtos e...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
    • Publicidade enganosa e abusiva
  • ConceitoServiço público em sentido estrito

    (arts. 3º e 37), são dois os grandes nortes da atividade administrativa: (i) supremacia do interesse público, ou seja, a...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido estrito
  • ConceitoDiferença entre prescrição e decadência

    a substituição ou a restituição, contados a partir da entrega do produto ou do término da execução do serviço, salvo nos...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
    • Diferença entre prescrição e decadência
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    A Justiça Militar pode se organizar de forma federal, se no âmbito de atuação da União, ou de forma estadual.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoComposição e eleição dos deputados federais

    Presente nos diversos entes federativos, o Poder Legislativo, no âmbito federal, é realizado pelo Congresso Nacional...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Composição e eleição dos deputados federais