Busca AIConceitosTodas as Áreas“Indiciado preso nos inquéritos da polícia federal” em ConceitosConceitoRegras geraissem reclamar a diferença; ou de maior valor sem que tenha a obrigação de restituir o saldo ao devedor.Ao estabelecer um preço...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoRegras geraisConceitoDireitos Básicos do Consumidorprodutos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorConceitoAusência não consideradas faltasque não tiver determinado o desconto do correspondente salário- (v) durante a suspensão preventiva para responder a inquérito...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasAusência não consideradas faltasConceitoPublicidade enganosa e abusivanatureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço e quaisquer outros dados sobre produtos e...ConsumidorProteção ContratualPublicidadePublicidade enganosa e abusivaConceitoServiço público em sentido estrito(arts. 3º e 37), são dois os grandes nortes da atividade administrativa: (i) supremacia do interesse público, ou seja, a...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido estritoConceitoDiferença entre prescrição e decadênciaa substituição ou a restituição, contados a partir da entrega do produto ou do término da execução do serviço, salvo nos...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaDiferença entre prescrição e decadênciaConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisA Justiça Militar pode se organizar de forma federal, se no âmbito de atuação da União, ou de forma estadual.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoComposição e eleição dos deputados federaisPresente nos diversos entes federativos, o Poder Legislativo, no âmbito federal, é realizado pelo Congresso Nacional...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosComposição e eleição dos deputados federais1...464748...51