Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

Indiciado preso nos inquéritos da polícia federal” em Conceitos

  • ConceitoExtorsão mediante sequestro

    consiste na ação de “sequestrar pessoa com o fim de obter, para si ou para outrem, qualquer vantagem, como condição ou preço...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão mediante sequestro
  • ConceitoQuitação

    houver estabelecido expressamente a unidade de peso ou medida, será presumido que as partes aceitam as unidades adotadas...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Quitação
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    medida e comunicada por este imediatamente ao juiz competente, que a relaxará, se não for legal, facultado ao preso requerer...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Possíveis medidas coercitivas
  • ConceitoAdministração pública em sentido objetivo

    São exemplos de Administração Pública objetiva o serviço público e a polícia administrativa (MELLO, 2023).Referências principais...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido objetivo
  • ConceitoDireito à informação e proteção contra práticas abusivas

    da transparência.

    • Consumidor
    • Direitos
    • Direito à informação e proteção contra práticas abusivas
  • ConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo

    os Estados, o Distrito Federal, os Municípios, as autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
  • ConceitoPrescrição e Decadência

    duráveis e 90 dias para os duráveis, iniciando-se a contagem a partir da entrega efetiva do produto ou término da execução...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
  • ConceitoCongresso nacional

    República pelo crime de responsabilidade (art. 52, I e parágrafo único, CF) e de dispor sobre sua organização, funcionamento, polícia...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional