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Indiciado preso nos inquéritos da polícia federal” em Conceitos

  • ConceitoComissão parlamentar de inquérito - cpi

    A Comissão Parlamentar de Inquérito está prevista no art. 58 da Constituição Federal e tem poderes de investigação...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Comissão parlamentar de inquérito - cpi
  • ConceitoVícios no inquérito policial

    Eventuais vícios encontrados no inquérito policial podem gerar a nulidade do inquérito.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Vícios no inquérito policial
  • ConceitoPeso máximo

    Para tanto, usa de base previsões da Constituição Federal (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196) e da...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
    • Peso máximo
  • ConceitoJustiça federal

    Esta mesma Carta Magna retirou o STF da estrutura da Justiça Federal.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
  • ConceitoSenado federal

    Constituição Republicana, o órgão passou a chamar-se Senado Federal e a se apresentar como marca da Federação, buscando...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
  • ConceitoSupremo tribunal federal

    unidade da jurisdição nacional.Neste contexto, o Supremo Tribunal Federal (STF) é o maior órgão de cúpula do Poder Judiciário...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
  • ConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal

    nas mãos da União, tem-se que algumas competências foram repartidas entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios,...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal
  • ConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios

    Prova do que se aponta está nos extensos rol de exclusivas atribuições administrativas (art. 21, CF) e legislativas da União...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios