Busca AIConceitosTodas as Áreas“Indiciado preso nos inquéritos da polícia federal” em ConceitosConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisA Constituição Federal de 1988 recupera e consagra a figura do Estado Democrático e Social de Direito, tendo por...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciospessoa humana, erradicação da pobreza e redução das desigualdades sociais (arts. 1º e 3º, CF)....PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosConceitoPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicionalda pessoa humana, da erradicação da pobreza e da redução das desigualdades sociais (arts. 1º e 3º, CF)....PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicionalConceitoPrincípio da presunção de inocênciaprisão preventiva, hipótese em que o denunciado é preso com fins de garantir a aplicação da lei penal antes mesmo de ser...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da presunção de inocênciaConceitoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosAlém deste princípio, também são nortes normativos das licitações os seguintes princípios:- Preço da proposta vencedora da...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosConceitoParticipação da iniciativa privadaSão Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeParticipação da iniciativa privadaConceitoIntervenção da união dos estadospróprio, mas sim a Federação em si defendendo a sua própria manutenção.No caso da intervenção federal, tem-se a União, em...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosConceitoCompetências legislativas privativas da uniãoUnião, ou seja, a campos de atuação nos quais a União deve adotar ações concretas destinadas à satisfação do interesse público.Além...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas privativas da união1...192021...51
