Busca AIConceitosTodas as Áreas“Indiciado preso nos inquéritos da polícia federal” em ConceitosConceitoEficiênciaConstituição Federal, passou a prever o princípio da eficiência como orientador da atividade administrativa.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaEficiênciaConceitoFinanciamento da seguridade socialNo que tange às receitas a serem destinadas por Estados, Distrito Federal e Municípios, estas devem ser previstas nos orçamentos...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialFinanciamento da seguridade socialConceitoObjetivos da seguridade socialforma mais ótima possível, a própria Constituição Federal cuida de elencar os objetivos da seguridade social, os quais são...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialObjetivos da seguridade socialConceitoElementos da Relação de ConsumoO ordenamento jurídico pós-Constituição Federal de 1988 possui forte característica protecionista, reconhecendo...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceitoPerigo para a vida ou saúde de outrem majoradoda conduta, bem como uma medida político criminal de enfrentamento ao transporte clandestino de trabalhadores.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo para a vida ou saúde de outrem majoradoConceitoIredutibilidade do valor dos benefíciosDentro da perspectiva bastante humanista trazida pela Constituição Federal de 1988, a seguridade social passa a...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesIredutibilidade do valor dos benefíciosConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaissaúde (nos termos previstos na Constituição Federal).PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisConceitoTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua nonA Teoria da equivalência de condições, também conhecida como Teoria da conditio sine qua non, ou ainda Teoria da...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua non1...181920...51