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Indiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicos” em Conceitos

  • ConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade social

    quando da edição do Act of Relief of the Poor (Lei dos Pobres).

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
  • ConceitoGrupo econômico

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Grupo econômico
  • ConceitoEquiparação salarial

    A reforma trabalhista no Brasil, com os comentários à Lei nº 13.467/2017. 2ª ed., São Paulo: LTr, 2018.- MARTINS, Sérgio...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
  • ConceitoDevido processo legal processual

    Assim, enquanto a Lei Maior traz o fundamento principiológico primordial, as previsões adjetivas reafirmam o colocado e preveem...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal processual
  • ConceitoDevido processo legal substancial

    Se o ato violador ao devido processo legal material foi uma lei, sua constitucionalidade pode ser questionada perante o Supremo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal substancial
  • ConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivos

    público é uma das suas maiores expressões, eis tratar-se de “toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos exclusivos e não exclusivos
  • ConceitoÓrgãos do poder judiciário

    Assim, e em termos práticos, deve o Poder Judiciário analisar e aplicar, dentro de uma situação litigiosa, a lei mais adequada...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Órgãos do poder judiciário
  • ConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas

    histórico, político e social.Dentro das espécies legislativas previstas no art. 59, da Lei Maior, as emendas constitucionais...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas