Busca AIConceitosTodas as Áreas“Indiciado preso nos inquéritos conforme a lei de tóxicos” em ConceitosConceitoCiência, tecnologia e inovaçãosocial, econômico e científico.Já sobre o conceito de inovação - trazido pela Lei nº 10.637/2002, de 30 de dezembro de 2002...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoConceitoOrganização do estadoconstituinte foi pela instauração de um Estado Federativo, o qual, conforme apresentado no decorrer do texto constitucional...ConstitucionalOrganização do estadoConceitoAcepção e alcanceMaior, a qual passa a ser o grande fundamento da lei processual.Também temos princípios no Código de Processo Civil, cabendo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioAcepção e alcanceConceitoExceções ao contraditório prévioconcretizando o que determina a Lei Maior.Por conta deste novo viés constitucional, o processo em si assume posição na...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioExceções ao contraditório prévioConceitoClassificação das pessoas jurídicasa delegação do poder de polícia, por meio de lei, a pessoas jurídicas de direito privado integrantes da Administração Pública...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisClassificação das pessoas jurídicasConceitoRegime jurídico do servidor públicodos servidores públicos federais é a Lei nº 8.112/1990.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoConceitoPrincípios Geraisna letra da legislação específica, qual seja, o Código de Defesa do Consumidor – CDC (Lei nº 8.078/1990).ConsumidorPrincípios GeraisConceitoBens principais e acessóriosDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilBens jurídicosBens principais e acessórios1...128129130...137
