“Indiciado preso conforme cpp” em Conceitos
- ConceitoAuxílio-acidente
que se traduzem em uma diminuição efetiva e mensurável da capacidade de trabalho habitualmente exercida pelo segurado, conferem...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Auxílio-acidente
- ConceitoDireitos do nascituro
vida.Em que pese a profunda controvérsia doutrinária, o Código Civil não considera o nascituro como uma pessoa natural, mas confere...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Direitos do nascituro
- ConceitoConvocação de ministros e outras autoridades
Tal dispositivo confere ao Congresso Nacional - e as suas casas legislativas - a possibilidade de convocação de Ministro...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional
- Convocação de ministros e outras autoridades
- ConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentais
Como é essa uma relação de subordinação, não igualitária, conforme característica estabelecida pela divisão clássica entre...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Eficácia dos direitos fundamentais
- Eficácia vertical dos direitos fundamentais
- ConceitoPrincípios e diretrizes
seguridade social mostra-se fundamental à realização da ampla carta de direitos sociais previstos na nova ordem (art. 6º), conforme...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
- Princípios e diretrizes
- ConceitoProporção de meses
Diz-se que as férias são anuais, pois, os períodos aquisitivo e concessivo são de 12 meses, conforme preveem os artigos 130...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias anuais
- Proporção de meses
- ConceitoPeríodo
da CLT).No mais, as férias coletivas podem ser fracionadas em até dois períodos anuais, de no mínimo 10 dias cada, conforme...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias coletivas
- Período
- ConceitoRevisão
como direitos básicos para garantir qualidade de labor e de vida para os trabalhadores (MARTINS, 2021).Atualmente, e conforme...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Revisão