“Indiciado preso conforme cpp” em Conceitos
- ConceitoPrincípio in dubio pro reo
Conforme o artigo 155 do CPP, “o juiz formará sua convicção pela livre apreciação da prova produzida em contraditório judicial...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio in dubio pro reo
- ConceitoInternacional
competência se dá por critérios de exclusão, ou seja, observam-se os diversos critérios de determinação da competência e, conforme...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Internacional
- ConceitoCompetências
Conforme adiantado, a Justiça Militar da União pode, mui excepcionalmente, julgar um civil, caso este cometa, por exemplo...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça militar
- Competências
- ConceitoPrevenção
continência (art. 56, do CPC) ou litispendência (art. 337, do CPC).
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Prevenção
- ConceitoHomicídio doloso majorado
doloso simples ou qualificado pode ser majorado em um terço caso cometido contra pessoa menor de 14 ou maior de 60 anos, conforme...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- Homicídio doloso majorado
- ConceitoRecursos em espécie
em espécie desempenham um papel crucial na garantia dos direitos e na preservação da justiça (art. 574 e seguintes, do CPP...
- Processo Penal
- Teoria geral dos recursos
- Recursos em espécie
- ConceitoRevisão criminal
processamento está previsto nos artigos 624, 625 e 626 do Código de Processo Penal.O ônus da prova cabe ao autor da ação, conforme...
- Processo Penal
- Teoria geral dos recursos
- Recursos em espécie
- Revisão criminal
- ConceitoConexão e continência
Nestes casos, é conforme ensina a doutrina, “a ação contida é extinta sem a resolução do mérito, quando proposta após o ajuizamento...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Conexão e continência