“Indiciado preso conforme cpp” em Conceitos
- ConceitoUnidade
Temas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Unidade
- ConceitoImpacialidade
Temas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Impacialidade
- ConceitoPrincípios
Temas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- ConceitoO empregado tripulante
trabalho, a Consolidação das Leis de Trabalho pensa em formas de trazer para o campo prático os valores constitucionais indicados...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Casos especiais tratados na clt
- O empregado tripulante
- ConceitoPrescrição
com a redução das desigualdades sociais e valorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), confere...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Prescrição
- ConceitoCláusulas
condições de prestação do serviço;- aos critérios, indicadores, fórmulas e parâmetros definidores da qualidade do serviço;- ao preço...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Contrato de Concessão
- Cláusulas
- ConceitoObrigação de entregar coisa certa e incerta
parcial) se der sem culpa do devedor, o credor poderá, a seu critério, aceitar o bem com abatimento proporcional do seu preço...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações simples
- Obrigação de dar
- Obrigação de entregar coisa certa e incerta
- ConceitoElementos definidores do serviço público
O conceito de Administração Pública, conforme doutrina moderna, pode ser tido como o conjunto de órgãos, serviços...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Elementos definidores do serviço público