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Indiciado preso conforme cpp” em Conceitos

  • ConceitoOrdem cronológica para o julgamento

    medidas essenciais à defesa e realização do princípio da duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII, CF, e art. 4º, CPC...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Ordem cronológica para o julgamento
  • ConceitoCargo Público

    art. 3º), o qual nada mais é do que o conjunto de atribuições e responsabilidades que são de competência de um agente, conforme...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
  • ConceitoPrincípio da razoabilidade

    A premissa, portanto, é que o homem age conforme a razão, e não de forma arbitrária, devendo as condições do contrato de...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da razoabilidade
  • ConceitoAposentadoria especial

    desse tipo de aposentadoria, especificando os tempos mínimos de contribuição necessários para o acesso ao benefício, conforme...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Aposentadoria especial
  • ConceitoProvimento

    possíveis - para preenchimento de cargo público (FILHO, 2022).A forma de contratação e especificidades daquele provimento, conforme...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
  • ConceitoFurto qualificado

    com emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum: crime hediondo, conforme alteração operada na...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto qualificado
  • ConceitoMunicípios

    autogestão de um Município é feita pelos seus próprios poderes executivo (Prefeitura) e legislativo (Câmara de Vereadores), conforme...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
  • ConceitoEmpregadores domésticos

    O empregador doméstico pode ser compreendido, conforme o art. 15, II, da Lei nº 8.212/1991, como sendo a pessoa...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empregadores domésticos