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Indiciado preso conforme cpp” em Conceitos

  • ConceitoInvestidura

    A investidura só se aperfeiçoa quando a pessoa indicada/nomeada aceita de forma expressa todas as atribuições, deveres e...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Investidura
  • ConceitoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiais

    das possibilidades de acidentes eis que, frequentemente, os trabalhadores atingidos pelas suas disposições trabalham com peso...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
  • ConceitoConceito

    Temas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...

    • Processo Civil
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    • Duração razoável do processo
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  • ConceitoConceito de Duração razoável do processo

    Temas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...

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    • Conceito de Duração razoável do processo
  • ConceitoConceito de Duração Razoável do Processo

    Temas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...

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    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração Razoável do Processo
  • ConceitoAbrangência da publicidade

    que as previsões constitucionais (art.. 5º, LX e 93, IX, CF), juntamente com as da legislação adjetiva (art. 11 e 189, CPC...

    • Processo Civil
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  • ConceitoSuperior ou inferior

    infere da leitura dos dispositivos pertinentes, a jurisdição, ou função jurisdicional, é a porção do poder estatal que confere...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
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    • Superior ou inferior
  • ConceitoDireito constitucional processual

    oriundos da própria ordem constitucional.Ainda que a relação entre princípios constitucionais e princípios processuais confirme...

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    • Direito constitucional processual