Busca AIConceitosTodas as Áreas“Indiciado preso conforme cpp” em ConceitosConceitoCausas de nulidadeJurídico Nulo): Refere-se ao negócio que não produz efeitos devido à ausência dos requisitos para o plano de validade, conforme...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloCausas de nulidadeConceitoTempo de pagamentoaspecto central que o tempo de pagamento possui no direito obrigacional, o legislador destinou uma Seção própria ao tema, conforme...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoConceitoTratamento diferenciado entre brasileirosno art. 89, VII, que prevê ser apenas de brasileiros natos os cargos de membros do Conselho da República indicados pelo...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeTratamento diferenciado entre brasileirosConceitoSociedades de Economia mistafoi designada, estando, ainda, vinculados ao órgão da Administração Direta responsável pela competência que lhes foi indicada...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaSociedades de Economia mistaConceitoInvestiduraA investidura só se aperfeiçoa quando a pessoa indicada/nomeada aceita de forma expressa todas as atribuições, deveres e...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoInvestiduraConceitoDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusivacapaz de induzir o consumidor em erro sobre a natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusivaConceitoDireito à reparação de danosNos casos de vício, a reparação se traduz em substituição, abatimento proporcional do preço ou devolução da quantia paga.ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à reparação de danosConceitoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisdas possibilidades de acidentes eis que, frequentemente, os trabalhadores atingidos pelas suas disposições trabalham com peso...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiais1...272829...53
