Busca AIConceitosTodas as Áreas“Indiciado preso conforme cpp” em ConceitosConceitoBoa-fé processual e lealdadearmas e de oportunidades de falas, de tal sorte a tornar possível vir à tona a verdade real dos fatos (art. 5º, 6º e 7º, CPC...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoBoa-fé processual e lealdadeConceitoIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticosRegulamento) e excluindo do cálculo as verbas referentes a pagamentos de prêmios, impostos e despesas de administração, conforme...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticosConceitoMediante requerimentoConforme previsão do art. 5°, §2º, o despacho que indeferir a abertura do inquérito policial caberá recurso ao chefe de Polícia...Processo PenalInquérito policialInstauraçãoMediante requerimentoConceitoLesão corporal graveÉ necessário exame pericial complementar ou prova testemunhal, conforme requisitos do Código de Processo Penal.- Perigo de...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal graveConceitoLesão corporal com violência domésticapela Lei n. 11.340 de 2006, a previsão busca também coibir a violência doméstica e familiar cometida contra a mulher, conforme...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal com violência domésticaConceitoAliciamento para o fim de emigraçãocriminaliza a ação de “recrutar trabalhadores, mediante fraude, com o fim de levá-los para território estrangeiro".Conforme...PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento para o fim de emigraçãoConceitoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheiaO delito é material, sendo, conforme pensamento majoritário, incabível a conduta tentada.PenalCrimes contra o patrimônioDanoIntrodução ou abandono de animais em propriedade alheiaConceitoReceptação simplesO crime pode ser doloso, admitindo apenas o dolo direito, ou culposo, conforme previsão do §3.PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoReceptação simples1...171819...53
