Busca AIConceitosTodas as Áreas“Indiciado preso conforme cpp” em ConceitosConceitoCooperação nas fases do processopraticidade e concretude a valores constitucionais que nem sempre conseguiam ser exercidos.O princípio do processo cooperativo confirma...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoCooperação nas fases do processoConceitoPossíveis medidas coercitivasexecutor da medida e comunicada por este imediatamente ao juiz competente, que a relaxará, se não for legal, facultado ao preso...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaPossíveis medidas coercitivasConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusosessencial para a defesa da ordem econômica, da saúde pública e da confiança nas relações de consumo.Os interesses difusos, conforme...ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusosConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursalÉ o caso, por exemplo, do recebimento de embargos de declaração como se fossem agravo interno (art. 1.024, §3º, CPC).Aliás...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrimazia do julgamento do mérito recursalConceitoDevido processo legal como metaprincípiorestringidos pelo Estado se observadas prévias regras e condições processuais.O devido processo legal foi evoluindo conforme...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal como metaprincípioConceitoJuridicidade-LegalidadeVeja-se, os princípios processuais também seguem previstos no Código de Processo Civil, contudo, e conforme já adiantado...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceitoAção penalConforme conceitua Eugênio Pacelli, a ação é “um direito subjetivo público, exercido contra o Estado, abstrato, porque independe...PenalAção penalConceitoInfrações de médio potencial ofensivoAinda, conforme disposição do parágrafo primeiro do art. 28-A do Código de Processo Penal, para aferição da pena mínima cominada...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoInfrações de médio potencial ofensivo1...141516...50
