Busca AIConceitosTodas as Áreas“Indiciado preso conforme cpp” em ConceitosConceitoCooperação nas fases do processopraticidade e concretude a valores constitucionais que nem sempre conseguiam ser exercidos.O princípio do processo cooperativo confirma...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoCooperação nas fases do processoConceitoQuitaçãocobrança da tarifa de DOC ou TED), o credor deverá suportá-la.Por fim, quando o pagamento for realizado por medida ou peso...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaQuitaçãoConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusosessencial para a defesa da ordem econômica, da saúde pública e da confiança nas relações de consumo.Os interesses difusos, conforme...ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusosConceitoPossíveis medidas coercitivasexecutor da medida e comunicada por este imediatamente ao juiz competente, que a relaxará, se não for legal, facultado ao preso...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaPossíveis medidas coercitivasConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursalÉ o caso, por exemplo, do recebimento de embargos de declaração como se fossem agravo interno (art. 1.024, §3º, CPC).Aliás...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrimazia do julgamento do mérito recursalConceitoDevido processo legal como metaprincípiorestringidos pelo Estado se observadas prévias regras e condições processuais.O devido processo legal foi evoluindo conforme...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal como metaprincípioConceitoJuridicidade-LegalidadeVeja-se, os princípios processuais também seguem previstos no Código de Processo Civil, contudo, e conforme já adiantado...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceitoViolação, sonegação ou destruição de correspondênciaAinda, conforme redação do parágrafo 1º, “na mesma pena incorre: I - quem se apossa indevidamente de correspondência alheia...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaViolação, sonegação ou destruição de correspondência1...141516...53
