“Indeclinabilidade-Inafastabilidade” em Conceitos
- ConceitoRegime jurídico dos magistrados
Entre os princípios insculpidos no artigo, podem ser citados o da inafastabilidade do Poder Judiciário (em complementação...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime jurídico dos magistrados
- ConceitoElementos
sua função precípua, a qual, por sua vez, encontra correlação direta com a concretização do próprio princípio da inafastabilidade...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Elementos
- ConceitoConceito
O princípio da inafastabilidade do Poder Judiciário (art. 5º, XXXV, XXXVII, LIII, LXXIV e LXXX) é a pedra de toque...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito
- ConceitoConceito de Jurisdição
O princípio da inafastabilidade do Poder Judiciário (art. 5º, XXXV, XXXVII, LIII, LXXIV e LXXX) é a pedra de toque...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Conceito de Jurisdição
- ConceitoPrincípios constitucionais do processo civil
ratificam o ideal constitucional e o tornam realizável no caso concreto.São princípios constitucionais do processo:- Inafastabilidade...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Constituição e processo
- Princípios constitucionais do processo civil
- ConceitoIndelegabilidade
regra, além de visar proteger a própria separação de poderes, também tem por escopo salvaguardar o princípio da inafastabilidade...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Indelegabilidade
- ConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civil
Dentro destes, um dos mais relevantes e o da inafastabilidade do Poder Judiciário (art. 5º, XXXV, XXXVII, LIII e LXXIV, CF...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Constituição e processo
- Direito de ação na constituição e no código de processo civil
- ConceitoInércia
fundamental, o qual também se encontra reforçado pelos valores protegidos e garantidos por conta do princípio da inafastabilidade...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inércia