Busca AIConceitosTodas as Áreas“Incumbências do orgão nacional” em ConceitosConceitoAcesso universal e igualitárioindivíduos, como ser garantido a todos aqueles que vivem no território nacional, independentemente de filiação e ou mesmo...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAcesso universal e igualitárioConceitoPartidos políticosA CF/1988 estabeleceu que no Brasil só podem existir partidos de caráter nacional (art. 17, I).ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosConceitoPolítica de privacidade e proteção de dadosCDC.No plano institucional, a atuação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) se soma à da Secretaria Nacional...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoPolítica de privacidade e proteção de dadosConceitoSistema único de saúdea ser elaborada pela sua direção nacional - com participação dos órgãos da previdência e assistência social -, seguindo...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeSistema único de saúdeConceitoPoder legislativoNo âmbito federal, o Poder Legislativo é representado pelo Congresso Nacional, composto pela Câmara dos Deputados e Senado...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasA promulgação da emenda constitucional é feita pelo Congresso Nacional, não sendo conferida ao Presidente da República a...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasConceitoComum ou especialterritório nacional, são feitas algumas divisões administrativas e organizacionais, a fim de tornar-se mais fácil e eficiente...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesComum ou especialConceitoAdvocacia públicaexercida por meio da Advocacia Geral da União (AGU) e está dividida entre Advogados da União e os Procuradores da Fazenda Nacional...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia pública1...5960616263
