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Incumbências do orgão nacional” em Conceitos

  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    SUS, bem como as normativas da Agência Nacional Seguradora - “ANS" (criada pela Lei nº 9.656/1998, de 03 de junho de 1998...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoSupremo tribunal federal

    proclamação da República passou a chamar-se Supremo Tribunal Federal e a ganhar tons de corte constitucional.De jurisdição nacional...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
  • ConceitoSuperior tribunal de justiça

    A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados também funciona junto ao tribunal.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
  • ConceitoComposição e eleição dos deputados federais

    Presente nos diversos entes federativos, o Poder Legislativo, no âmbito federal, é realizado pelo Congresso Nacional...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Composição e eleição dos deputados federais
  • ConceitoCultura

    deste na construção e perpetuação da identidade nacional.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
  • ConceitoCompetências

    Congresso Nacional, seus próprios Ministros e o Procurador-Geral da República.Além deste peculiar e importantíssimo papel...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Competências
  • ConceitoTratamento diferenciado entre brasileiros

    A condição de brasileiro nato traz algumas pequenas vantagens ao nacional em detrimento do brasileiro naturalizado...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Tratamento diferenciado entre brasileiros
  • ConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos

    cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado, que se dá em razão de atividade nociva ao interesse nacional...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos