Busca AIConceitosTodas as Áreas“Incumbências do orgão nacional” em ConceitosConceitoIncumbências do orgão nacionaltrabalho em todo o território nacional (art. 155, da CLT).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesIncumbências do orgão nacionalConceitoIncumbências das delegacias regionais do trabalhodo trabalho, e até mesmo do profissionalismo do empregado, o labor é, de plano, um fator de risco à saúde e integridade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasIncumbências das delegacias regionais do trabalhoConceitoÓrgãos do poder judiciárioórgãos que compõem o Poder Judiciário, sendo que desta atuação conjunta exsurge o princípio da unidade da jurisdição nacional...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioÓrgãos do poder judiciárioConceitoCongresso nacionalcomposto pela Câmara dos Deputados e Senado Federal (art. 44, CF).A legislatura do Congresso Nacional é de quatro anos,...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConceitoÓrgãos do ministério públicodo Ministério Público: órgão de inspeção e regularização do Ministério Público Estadual (art. 13, da LC/40).Além dos órgãos...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoÓrgãos do ministério públicoConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisdos TRT’s, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio TST.Junto ao TST também devem funcionar a Escola Nacional...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisentre aqueles oriundos do STF, enquanto o corregedor-geral será escolhido dentre os ministros do STJ.Aos TRE’s incumbe o...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisTrabalho para a Justiça do Trabalho).ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualÓrgãos e composição dos tribunais12345...56