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Incumbências do orgão nacional” em Conceitos

  • ConceitoIncumbências do orgão nacional

    trabalho em todo o território nacional (art. 155, da CLT).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações
    • Incumbências do orgão nacional
  • ConceitoIncumbências das delegacias regionais do trabalho

    do trabalho, e até mesmo do profissionalismo do empregado, o labor é, de plano, um fator de risco à saúde e integridade...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Atividades insalubres ou perigosas
    • Incumbências das delegacias regionais do trabalho
  • ConceitoCongresso nacional

    composto pela Câmara dos Deputados e Senado Federal (art. 44, CF).A legislatura do Congresso Nacional é de quatro anos,...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
  • ConceitoÓrgãos do poder judiciário

    órgãos que compõem o Poder Judiciário, sendo que desta atuação conjunta exsurge o princípio da unidade da jurisdição nacional...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Órgãos do poder judiciário
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    dos TRT’s, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio TST.Junto ao TST também devem funcionar a Escola Nacional...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoÓrgãos do ministério público

    do Ministério Público: órgão de inspeção e regularização do Ministério Público Estadual (art. 13, da LC/40).Além dos órgãos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Órgãos do ministério público
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    da União é composta por quarenta juízes distribuídos em doze circunscrições judiciárias, alocadas em todo território nacional...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    entre aqueles oriundos do STF, enquanto o corregedor-geral será escolhido dentre os ministros do STJ.Aos TRE’s incumbe o...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
    • Órgãos e composição dos tribunais