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Incumbências das delegacias regionais do trabalho” em Conceitos

  • ConceitoDocumental

    protocolo das audiências, ou de outro qualquer livro a cargo do escrivão, sendo extraídos por ele ou sob sua vigilância...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Documental
  • ConceitoPresunção

    Por exemplo, a entrega do título ao devedor presume o seu pagamento.- Comum ou hominis - são aquelas que se baseiam nos acontecimentos...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Presunção
  • ConceitoPericial

    A prova pericial consiste no exame, na vistoria e na avaliação.Exame é a apreciação de cois...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Pericial
  • ConceitoPlano de eficácia do negócio jurídico

    Não são obrigatórios, mas, uma vez introduzidos, serão parte integrante do negócio jurídico, do qual não poderão ser separados.Nosso...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
  • ConceitoPlano de existência do negócio jurídico

    juridicamente.São pressupostos para existência do negócio jurídico:- agente.- vontade.- objeto.- forma.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
  • ConceitoTestemunhal

    como testemunhas: (i) os menores de 16 (dezesseis) anos; (ii) o interessado no litígio, o amigo íntimo ou inimigo capital das...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Testemunhal
  • ConceitoProvimento

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
  • ConceitoSubstituição

    só pode ser promovido, removido ou deslocado se observadas as regras e procedimentos previstos na Lei nº 8.112/1990.Uma das...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Substituição