Busca AIConceitosTodas as Áreas“Incumbências das delegacias regionais do trabalho” em ConceitosConceitoValor do inquéritoPara que as peças e provas colhidas na fase do inquérito possam ser usadas para o convencimento do juízo e condenação dos...Processo PenalInquérito policialValor do inquéritoConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursalTemas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrimazia do julgamento do mérito recursalConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiroreconhece que o servidor pode, no decorrer das suas atividades ao longo do tempo, precisar de momentos de ausência, justificadas...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiroConceitoFundamentos da república federativa do brasila soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilConceitoRegime jur??dico do servidor p??blicopio da supremacia do interesse p??blico - arts. 3?? e 37, da Constitui????...AdministrativoRegime jur??dico do servidor p??blicoConceitoBens dos estadosO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoEstadosBens dos estadosConceitoBens da uniãoáreas submarinas que se estendem para além do mar territorial e até uma distância de 200 milhas marítimas das linhas de...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoBens da uniãoConceitoCargo PúblicoUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo Público1...343536...77
