Busca AIConceitosTodas as Áreas“Incapacidade relativa” em ConceitosConceitoCessão de contratoou sem liberação do cedente perante o cedido, bem como há a possibilidade de aplicação, por analogia, das disposições relativas...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de contratoConceitoFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõespúblico ou à assembléia, afirmação falsa sobre a constituição da sociedade, ou ocultando fraudulentamente fato a ela relativo...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesFraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por açõesConceitoPromoção de migração ilegal majoradaJá na segunda, a submissão deve ser usada como meio para a prática delitiva.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualPromoção de migração ilegalPromoção de migração ilegal majoradaConceitoAliciamento para o fim de emigraçãomediante fraude, com o fim de levá-los para território estrangeiro".Conforme posicionamento majoritário, para configuração delitiva...PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento para o fim de emigraçãoConceitoArquivamentoas diligências necessárias a autoridade policial não consegue aferir indícios suficientes de autoria ou materialidade delitiva...Processo PenalInquérito policialArquivamentoConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosSuspensão: incapacidade civil absoluta; condenação criminal transitada em julgado, enquanto durarem seus efeitos; e improbidade...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosConceitoHipóteses de ExtinçãoIII - Caducidade;IV - Rescisão;V - Anulação; eVI - Falência ou extinção da empresa concessionária e falecimento ou incapacidade...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoHipóteses de ExtinçãoConceitoCalúniaPara a configuração delitiva, devem estar presentes, de maneira simultânea: a) a imputação de fato definido como crime e;...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraCalúnia1...567...12
