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Incapacidade relativa” em Conceitos

  • ConceitoSaúde

    e esporte (práticas saudáveis).Pensando na natureza do direito à saúde, esta comporta duas vertentes distintas: (i) negativa...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoEmbargo ou interdição

    pessoa humana (art. 1º, III, e 7º, da CF), busca mitigar as riscos e consequências decorrentes desta potencialidade negativa...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
    • Embargo ou interdição
  • ConceitoJuizados Especiais Cíveis e o consumidor

    e fornecedores envolve pretensões de pequena monta, como vícios do produto, cobrança indevida, cláusulas abusivas e negativa...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Juizados Especiais Cíveis e o consumidor
  • ConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento

    expressa previsão constitucional, não podem ser objeto de medida provisória as seguintes matérias (art. 62, §1º, CF):- Relativas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento
  • ConceitoRegime jurídico dos militares

    estabelecimentos de ensino militar destinados à formação de oficiais, da ativa e da reserva, e de graduados, além das condições relativas...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
    • Regime jurídico dos militares
  • ConceitoAspectos introdutórios

    recursal (é do próprio órgão ou de um superior)Ainda, a competência pode ser absoluta (por matéria, pessoa ou funcional) ou relativa...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
  • ConceitoConceitos introdut??rios da clt

    veis de relativiza????o. Refer??ncias principais- CASSAR, V??lia Bomfim. Resumo de direito do trabalho. 6??.

    • Trabalhista
    • Conceitos introdut??rios da clt
  • ConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveis

    e danos, ter-se-á a perda de sua indivisibilidade (CC, art. 263), passando, pois, a ser regulada pelos dispositivos relativos...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Divisíveis e Indivisíveis