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Incapacidade absoluta” em Conceitos

  • ConceitoBenefícios da seguridade social

    proteção social dos trabalhadores brasileiros e suas famílias em momentos de vulnerabilidade, como idade avançada, incapacidade...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
  • ConceitoResponsabilidade contratual e extracontratual

    jurídica gerando prejuízo a um terceiro.A responsabilidade extracontratual também é conhecida como ilícito aquiliano ou absoluto...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade contratual e extracontratual
  • ConceitoProvas

    Mesmo que o réu confesse todos os fatos, sua confissão não possui valor absoluto, necessitando ser corroborada por outros...

    • Processo Penal
    • Provas
  • ConceitoCausas de vencimento antecipado

    servanda).Deve-se, contudo, atentar-se ao fato que, para o sistema jurídico brasileiro, a vontade das partes não será absoluta...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Tempo de pagamento
    • Causas de vencimento antecipado
  • ConceitoConselho nacional do ministério público

    CNMP é composto por 14 membros, todos nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Conselho nacional do ministério público
  • ConceitoTerritorial ou do juízo

    A competência territorial só será absoluta em casos de ações possessórias imobiliárias, que deverão ser propostas no lugar...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Territorial ou do juízo
  • ConceitoNegócio jurídico anulável

    violar interesses particulares.Conforme disposto no artigo 171 do Código Civil é anulável o negócio jurídico:- Por incapacidade...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico anulável
  • ConceitoVedação de organização paramilitar

    Evidente que não é absoluta a liberdade partidária, estando ela condicionada a vários princípios que norteiam o...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Vedação de organização paramilitar