“Incapacidade absoluta” em Conceitos
- ConceitoLesão corporal grave
As hipóteses são:- Incapacidade para ocupações habituais, por mais de 30 dias: Não se restringe à Incapacidade laboral ou...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Lesões corporais
- Lesão corporal grave
- ConceitoSimulação
A nulidade absoluta causa a invalidade de todo o negócio jurídico, não sendo suscetível de confirmação, nem convalescendo...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios sociais
- Simulação
- ConceitoAborto praticado sem o consentimento da gestante
O consentimento inválido pode ser resultado de: a) violência; b) grave ameaça, c) fraude ou; d) incapacidade da gestante...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Aborto
- Aborto praticado sem o consentimento da gestante
- ConceitoConversão de condutas
O agente, neste caso, comete a conduta tipificada no art. 121, do Código Penal, vez que, por incapacidade da vítima, pratica...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
- Conversão de condutas
- ConceitoPrincípio da imparcialidade do juiz
Já no artigo 254 do Código de Processo Penal encontram-se as causas de suspeição, hipótese em que há motivos de incapacidade...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da imparcialidade do juiz
- ConceitoCausas de nulidade
jurídico no Direito Civil brasileiro abrange três categorias principais: a inexistência do negócio jurídico, a nulidade absoluta...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Invalidades do negócio jurídico
- Negócio jurídico nulo
- Causas de nulidade
- ConceitoAborto legal
cometido nos casos de gravidez resultante de estupro, sendo necessário o consentimento da gestante ou, no caso de incapacidade...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Aborto
- Aborto legal
- ConceitoProrrogação
a prorrogação de competência é uma forma de modificação da competência, o que não se admite em casos de competência absoluta...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Prorrogação