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In natura” em Conceitos

  • ConceitoIsenção de pena

    constância da sociedade conjugal; II - de ascendente ou descendente, seja o parentesco legítimo ou ilegítimo, seja civil ou natural...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Disposições gerais
    • Isenção de pena
  • ConceitoBens divisíveis e indivisíveis

    indivisíveis são aqueles que perdem valor ou se deterioram com o desmembramento.A indivisibilidade pode ser característica natural...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens divisíveis e indivisíveis
  • ConceitoCondições apropriadas

    no ambiente de trabalho, compatível com o serviço realizado;- instalação de ventilação artificial sempre que a natural não...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Conforto térmico
    • Condições apropriadas
  • ConceitoAumento de pena em razão do lapso temporal

    dura mais de 24 (vinte e quatro) horas: em razão da maior lesividade da conduta, tempo contado a partir do momento de captura...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão mediante sequestro
    • Aumento de pena em razão do lapso temporal
  • ConceitoUsurpação de águas

    Na ação de desviar, o agente muda o curso natural das águas; já na ação de represar, o agente interrompe este curso.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Usurpação de águas
  • ConceitoIncapacidade relativa

    A incapacidade relativa ocasiona a proibição parcial para a pessoa natural exercer pessoalmente os atos da vida...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Incapacidade relativa
  • ConceitoCapacidade

    Já a capacidade de fato é a aptidão da pessoa natural praticar pessoalmente os atos da vida civil.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Capacidade
  • ConceitoIncapacidade absoluta

    capacidade plena é a regra e a incapacidade é a exceção.A incapacidade absoluta ocasiona a proibição total para a pessoa natural...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Incapacidade absoluta