Busca AIConceitosTodas as Áreas“In natura” em ConceitosConceitoIsenção de penaconstância da sociedade conjugal; II - de ascendente ou descendente, seja o parentesco legítimo ou ilegítimo, seja civil ou natural...PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisIsenção de penaConceitoBens divisíveis e indivisíveisindivisíveis são aqueles que perdem valor ou se deterioram com o desmembramento.A indivisibilidade pode ser característica natural...CivilBens jurídicosBens divisíveis e indivisíveisConceitoCondições apropriadasno ambiente de trabalho, compatível com o serviço realizado;- instalação de ventilação artificial sempre que a natural não...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConforto térmicoCondições apropriadasConceitoAumento de pena em razão do lapso temporaldura mais de 24 (vinte e quatro) horas: em razão da maior lesividade da conduta, tempo contado a partir do momento de captura...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroAumento de pena em razão do lapso temporalConceitoUsurpação de águasNa ação de desviar, o agente muda o curso natural das águas; já na ação de represar, o agente interrompe este curso.PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoUsurpação de águasConceitoIncapacidade relativaA incapacidade relativa ocasiona a proibição parcial para a pessoa natural exercer pessoalmente os atos da vida...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade relativaConceitoCapacidadeJá a capacidade de fato é a aptidão da pessoa natural praticar pessoalmente os atos da vida civil.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeCapacidadeConceitoIncapacidade absolutacapacidade plena é a regra e a incapacidade é a exceção.A incapacidade absoluta ocasiona a proibição total para a pessoa natural...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade absoluta1...456...9