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In natura” em Conceitos

  • ConceitoDifamação

    É incabível a possibilidade de difamação contra os mortos, por ausência de previsão expressa, sendo vedada a analogia in...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Difamação
  • ConceitoDefinição dos contribuintes

    por contribuir para a Previdência Social, mesmo sem exercer atividade remunerada, visando à cobertura previdenciária futura...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
  • ConceitoLesão corporal com violência doméstica

    Nesse caso, não é possível a incidência da agravante prevista no art. 61, II do Código Penal, sob pena de bis in idem.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal com violência doméstica
  • ConceitoLegitimidade das Partes

    competência para a propositura da ação ou arquivamento dos autos em específico, em obediência ao princípio do Promotor Natural...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Condições para o exercício do direito a ação
    • Legitimidade das Partes
  • ConceitoMulta

    natura (art. 82, da CLT), e é sempre sobre o mês vencido (art. 459, §1º, da CLT).A fim de permitir o melhor planejamento...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Multa
  • ConceitoMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual

    ou em tipos em que haja previsão específica de aumento de pena pelas mesmas circunstâncias, em razão da vedação do bis in...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais
    • Majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual
  • ConceitoBens móveis e imóveis

    se incorporar de forma natural.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens móveis e imóveis
  • ConceitoJornada de trabalho

    Contudo, com as alterações introduzidas pela Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), as horas in itinere sofreram drástica...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho