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Início da personalidade jurídica” em Conceitos

  • ConceitoCessão de contrato

    unilaterais.- É indiferente a satisfação de prestações.- A cessão de crédito independe de aquiescência do devedor.A cessão da...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de contrato
  • ConceitoPoder constituinte

    Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2018.- SILVA, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
  • ConceitoIncompatibilidades

    podem:- Ser proprietários, controladores ou diretores de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Incompatibilidades
  • ConceitoHorário misto

    O Direito do Trabalho surge como resposta jurídica às desigualdades sociais e exploração da mão de obra das camadas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Horário misto
  • ConceitoBens singulares e coletivos

    unidade baseia-se na realidade natural.Universalidades de direito, um complexo de direitos e obrigações a que a ordem jurídica...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens singulares e coletivos
  • ConceitoFurto de coisa comum

    Em que pese haver divergências doutrinárias, não caracterizaria o furto de coisa comum aquele cometido contra pessoa jurídica...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto de coisa comum
  • ConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta

    A doutrina se divide a respeito da possibilidade de pessoa jurídica ocupar o polo passivo, no caso da segunda conduta.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta
  • ConceitoForma no plano de existência

    A forma é o meio pelo qual a vontade é manifestada pelas partes.A vontade não manifestada é inexistente para a ordem jurídica...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Forma no plano de existência