“Início” em Conceitos
- ConceitoSalário pago por tarefa
lembrar que, sendo a remuneração mensal fixa ou variável, o pagamento das férias deve ser feito até dois dias antes do início...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Remuneração e abono de férias
- Salário pago por tarefa
- ConceitoTeletrabalho
O Direito do Trabalho, desde seu início como resposta às desigualdades oriundas da Revolução Industrial, tem forte...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- ConceitoTrabalho contínuo
que inicia suas atividades profissionais no período noturno e as segue exercendo de forma contínua até o que seria o início...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
- Trabalho contínuo
- ConceitoFórmula
O Direito do Trabalho, desde seu início atua como forma de combate aos efeitos colaterais da Revolução Industrial...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Fórmula
- ConceitoPrincípio da proteção
De início, pode-se entender que o Direito do Trabalho serve para regular as relações de trabalho.
- Trabalhista
- Princípios
- Princípio da proteção
- ConceitoLegalidade
preciso destacar seu caráter dúplice, sendo um voltado à Administração Pública e, outro, ao administrado (particular).De início...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Legalidade
- ConceitoNormas fundamentais
Processo Civil foi significativamente modificado quando da edição da Lei nº 13.105/2015, de 16 de março de 2015 (com início...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- ConceitoPrincípios e diretrizes
O desenvolvimento do conceito de seguridade social tem seu início nas ações de caridade da Igreja dos séculos XV...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
- Princípios e diretrizes