“Inércia” em Conceitos

• ConceitoInércia

  JUNIOR, Fredie, 2021).Acerca do assunto e do que seria o princípio do impulso oficial (desdobramento do princípio da inércia...

  • Processo Civil
  • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • Jurisdição
  • Princípios
  • Inércia
• ConceitoInércia

  A função jurisdicional pode ser compreendida como o dever de dizer o Direito diante de um c...

  • Processo Civil
  • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • Jurisdição
  • Características
  • Inércia
• ConceitoDisposições gerais sobre prescrição

  ele se extingue.Conforme conceitua ORLANDO GOMES: “a prescrição é o modo pelo qual um direito extingue em virtude da inércia...

  • Civil
  • Prescrição e decadência
  • Disposições gerais sobre prescrição
• ConceitoLegitimidade das Partes

  legal ou seu substituto, conforme as hipóteses previstas em lei ou Ação Privada subsidiária da Pública, nos casos de inércia...

  • Processo Penal
  • Ação penal
  • Condições para o exercício do direito a ação
  • Legitimidade das Partes
• ConceitoAção penal privada subsidiária da pública

  Ainda, mesmo após a inércia do órgão acusatório, oferecida a queixa, o Ministério Público poderá aditá-la ou repudiá-la,...

  • Processo Penal
  • Ação penal
  • Dos tipos de ação penal
  • Ação penal privada subsidiária da pública
• ConceitoPrincípios

  Indeclinabilidade/Inafastabilidade (art. 5º, XXXV, CF, e art. 126, CPC)- (f) Juiz natural (art. 5º, XXXVII e LIII, CF)- (g) Inércia...

  • Processo Civil
  • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • Jurisdição
  • Princípios
• ConceitoPerda da nacionalidade

  Vale ressaltar que a inércia não é suficiente para caracterizar a naturalização voluntária, ou seja, esta resta caracterizada...

  • Constitucional
  • Direitos e garantias fundamentais
  • Direitos de nacionalidade
  • Perda da nacionalidade
• ConceitoRelativa ou absoluta

  eventual prorrogação de competência (o juízo que inicialmente era incompetente para a causa passa a ser competente ante a inércia...

  • Processo Civil
  • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • Competência
  • Classificação
  • Relativa ou absoluta