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Imunidades formais” em Conceitos

  • ConceitoSolidariedade Ativa

    o direito de exigir o pagamento da sua quota-parte da dívida, exceto quando estiver presente a solidariedade ativa.Por força...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Ativa
  • ConceitoCláusula de desempenho

    diretórios municipais pelo cartório eleitoral da sua cidade.A distribuição do fundo partidário segue uma proporcionalidade, de forma...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Cláusula de desempenho
  • ConceitoAcepção e alcance

    devidamente recebidas e consideradas nas deliberações sobre o caso.Deste último vértice do princípio do contraditório, vê-se de forma...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Acepção e alcance
  • ConceitoDever de auxílio

    dever de correção e urbanidade: demonstrar conduta adequada, ética e respeitosa em sua atividade judicante, atuando de forma...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Dever de auxílio
  • ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio

    Desta forma, os subsídios podem ser fixados para período determinado de vigência ou não, a depender do que determinar a Constituição...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoCompetências exclusivas

    normativa cujo processo ocorre sem qualquer interferência do Poder Executivo, contudo, tem suas matérias determinadas de forma...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências exclusivas
  • ConceitoPeríodos de descanso

    e razoabilidade nas condições de trabalho.Com o advento da Constituição Federal, os direitos básicos dos trabalhadores foram...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
  • ConceitoMinistério do trabalho

    mesmo mais técnicas, a CLT atribui ao Ministério do Trabalho a competência para estabelecer disposições complementares às normas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Outras medidas de proteção
    • Ministério do trabalho