JurisHand AI Logo

Imunidades formais” em Conceitos

  • ConceitoIntervenção

    Vencida a licitação, o particular firma contrato de concessão com a Administração Pública (Lei nº 8.987/1995), assumindo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção
  • ConceitoDireitos e Obrigações

    realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício.De forma...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
  • ConceitoEmbargo ou interdição

    XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196, todos da CF).No mesmo sentido, a Consolidação das Leis do Trabalho prevê de forma...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
    • Embargo ou interdição
  • ConceitoAtualização do valor das multas

    A função fiscalizatória das normas de medicina e segurança do trabalho compete ao Ministério do Trabalho e da Previdência...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Penalidades
    • Atualização do valor das multas
  • ConceitoOrganização dos poderes

    precípuo, mas são essenciais à manutenção de um equilíbrio entre os poderes).Tais atividades, além de serem exercidas de forma...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
  • ConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentes

    parcialmente suspensa diante dos dispositivos da posterior norma federal (art. 24, §4º, CF).

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Modo de exercício das competências legislativas concorrentes
  • ConceitoFérias

    exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Férias
  • ConceitoTipos

    exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Tipos