Busca AIConceitosTodas as Áreas“Imunidades formais” em ConceitosConceitoFunção da publicidadeLogo, a publicidade como regra do processo judicial é também uma forma de garantir-se não só o direito de informação das...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeFunção da publicidadeConceitoAcesso universal e igualitáriorecuperação do direito à saúde (esta compreendida em todos as suas faces, ou seja, saúde física, mental e social), a atuar de forma...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAcesso universal e igualitárioConceitoPrincípios e diretrizesA norma que guia a realização do direito à saúde é Lei nº 8.080/1990.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesConceitoOrganização dos poderesprecípuo, mas são essenciais à manutenção de um equilíbrio entre os poderes).Tais atividades, além de serem exercidas de forma...ConstitucionalOrganização dos poderesConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosBrasil, não obstante tenha buscado a descentralização de competências, não logrou dividir as atribuições administrativas de forma...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentesparcialmente suspensa diante dos dispositivos da posterior norma federal (art. 24, §4º, CF).ConstitucionalOrganização do estadoUniãoModo de exercício das competências legislativas concorrentesConceitoFériasexerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensFériasConceitoDireitos e deveres individuais e coletivosA doutrina, realizando uma interpretação sistemática e teleológica, de forma unânime considera como destinatários dos direitos...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivos1...757677...89