Busca AIConceitosTodas as Áreas“Imunidades formais” em ConceitosConceitoDireito comparadoDesta feita, as normas e valores do Direito obreiro também se prestam ao combate às desigualdades sociais (arts. 1º, III...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesDireito comparadoConceitoFaltasTrabalho, o Direito do Trabalho pretende ser um efetivo instrumento de modificação social, corrigindo o descompasso de forças...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasConceitoSalário pago por porcentagema qual deve ser paga de forma integral, mesmo durante a pausa laborativa.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasSalário pago por porcentagemConceitoRevisãoatual texto constitucional, nos primórdios da Revolução Industrial, com foco especial na proteção do trabalhador como forma...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoRevisãoConceitoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressãoadequado, eis que só assim os mecanismos de segurança pensados para o trabalhador conseguirão ser postos em prática de forma...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressãoConceitoRequisitos técnicosdas edificações (arts. 170 a 174, da CLT), as quais nada mais são que os prédios (sendo este conceito entendido na sua forma...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEdificaçõesRequisitos técnicosConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesinteresse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).De forma...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentaisrelação entre indivíduo-Estado, sendo paulatinamente aplicada também nas relações entre particulares, o que fez surgir, de forma...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia vertical dos direitos fundamentais1...727374...89