“Imunidades formais” em Conceitos
- ConceitoDocumentação do empregado
Consolidação das Leis do Trabalho a sua principal fonte normativa.Considerada a evolução das relações de trabalho, as quais foram...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- ConceitoFundação
é possível notar que todas possuem certa autonomia no exercício das suas funções e objetivos, por mais que de alguma forma...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Fundação
- ConceitoCompetências
de Justiça também são dotados de autonomia administrativa para estipular seus regimentos internos e assim determinar de forma...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça estadual
- Competências
- ConceitoContratação por tempo indeterminado
que o trabalhador alcança os recursos necessários à garantia da sua subsistência e de sua família, sendo este também uma forma...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Contratação por tempo indeterminado
- ConceitoDireito adquirido
Para mitigar as consequências do desequilíbrio de forças em uma relação de trabalho, assegurando ao trabalhador...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Concessão e época de férias
- Direito adquirido
- ConceitoSistema nacional de cultura
(“SNC").O SNC pressupõe a ação conjunta dos entes federativos na gestão e promoção de políticas públicas de cultura de forma...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Cultura
- Sistema nacional de cultura
- ConceitoEducação
acesso à educação, contudo, a compreensão do vocábulo educação, no que tange a estes dois últimos titulares, deve se dar de forma...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
- ConceitoObjetivos da assistência social
própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei.Da leitura dos objetivos alhures, vê-se de forma...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Assistência social
- Objetivos da assistência social