“Imunidades formais” em Conceitos
- ConceitoFundamentos do Direito do Consumidor
Ao estabelecer normas que regulam as práticas comerciais e protegem os consumidores, essa disciplina jurídica não apenas...
- Consumidor
- Fundamentos do Direito do Consumidor
- ConceitoAssistência social
Assim, vemos de forma clara que, além de ser uma extensa carta de direitos e garantias fundamentais, a Constituição Federal...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Assistência social
- ConceitoClassificação
jurisdicional tem por principal objetivo garantir a prevalência do Direito, o qual deve ser aplicado pelo magistrado de forma...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- ConceitoCaracterísticas
Judiciário, o qual na análise de uma situação conflituosa posta à sua apreciação, deve analisar os argumentos postos de forma...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- ConceitoInércia
Ao substituir a vontade das partes e decidir de forma imparcial e objetivamente amparada no ordenamento jurídico, o órgão...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Inércia
- ConceitoPrincípios da administração pública
não seja tão fácil, a Administração Pública e o exercício da função administrativa estão presentes no nosso dia-a-dia de forma...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- ConceitoIndenização de Transporte
exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Indenização de Transporte
- ConceitoAtividade política
exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Atividade política