JurisHand AI Logo

Imunidades formais” em Conceitos

  • ConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimento

    de proteção social a todos os que vivem no território nacional, reconhecendo a todos o direito subjetivo a alguma das formas...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Universalidade da cobertura e do atendimento
  • ConceitoCongresso nacional

    realização do processo legislativo, o qual nada mais é do que a cadência de atos necessários a produção das diversas formas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
  • ConceitoEspécies normativas

    escopo imaginado ao Poder Legislativo, a este compete o papel de ser o principal responsável pela produção das diversas formas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Espécies normativas
  • ConceitoFundamentos da república federativa do brasil

    transformação da realidade, com ênfase no ser humano.Evidencia-se que o constituinte estava preocupado tanto com a igualdade formal...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoConselho nacional de justiça

    De forma bastante genérica, podemos definir o Poder Judiciário como sendo o poder composto por todos os órgãos públicos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
  • ConceitoJustiça militar

    de 1808, quando da chegada de Dom João VI ao Brasil e criação do Conselho Supremo Militar e de Justiça, bem como das Forças...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
  • ConceitoCompetências

    Tal como ocorre com o Supremo Tribunal Federal (STF), as competências do Superior Tribunal de Justiça estão previstas de forma...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Competências
  • ConceitoPrincípios da administração pública

    não seja tão fácil, a Administração Pública e o exercício da função administrativa estão presentes no nosso dia-a-dia de forma...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública