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Imunidades formais” em Conceitos

  • ConceitoCongresso nacional

    realização do processo legislativo, o qual nada mais é do que a cadência de atos necessários a produção das diversas formas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
  • ConceitoEspécies normativas

    escopo imaginado ao Poder Legislativo, a este compete o papel de ser o principal responsável pela produção das diversas formas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Espécies normativas
  • ConceitoFundamentos da república federativa do brasil

    transformação da realidade, com ênfase no ser humano.Evidencia-se que o constituinte estava preocupado tanto com a igualdade formal...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoDireitos políticos

    São eles que formam a base dos regimes democráticos.Os direitos políticos compõem os direitos fundamentais, estão previstos...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
  • ConceitoBens principais e acessórios

    e consumidos (foram colhidos e não existem mais pois foram consumidos).- Os produtos (são bens acessórios produzidos pelo...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens principais e acessórios
  • ConceitoPrincípios Gerais

    de discriminação.Para além destes princípios, o Direito do Consumidor também contém princípios orientadores em outras normas...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
  • ConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimento

    de proteção social a todos os que vivem no território nacional, reconhecendo a todos o direito subjetivo a alguma das formas...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Universalidade da cobertura e do atendimento
  • ConceitoComposição do tribunal de contas dos estados

    Os TCE’s estão previstos no art. 75, caput, da Lei Maior, muito embora as Constituições de cada Estado possam dispor de forma...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Tribunal de contas
    • Composição do tribunal de contas dos estados