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Imunidades formais” em Conceitos

  • ConceitoProvas

    conhecidos e, assim, permitindo uma decisão judicial justa e fundamentada.A prova, portanto, possui uma finalidade clara: formar...

    • Processo Penal
    • Provas
  • ConceitoVoto direto, secreto e universal

    nas constituições republicanas anteriores à de 1988.Quanto ao voto, nossa Constituição determina que seja:- Direto: é a forma...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Voto direto, secreto e universal
  • ConceitoParticipação de Empresas Em Consórcio

    isonomia e da imparcialidade administrativa (art. 37, XXI, da CF), eis que, por meio uma cadeia de etapas administrativas formais...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Participação de Empresas Em Consórcio
  • ConceitoDireito constitucional processual

    explícita a Constituição Federal como sua principal norma fundamental.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito constitucional processual
  • ConceitoPrimazia da decisão de mérito

    Trata-se, pois, de princípio alinhado à ideia de instrumentalidade das formas, na qual se privilegia o objetivo pretendido...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
  • ConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concurso

    E, pensando no seu pleno e contínuo exercício, a Administração Pública é formada por uma complexa união de órgãos, serviços...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso
  • ConceitoBens digitais e relações de consumo

    Os bens digitais se firmam, na atual era da economia da informação, como elementos centrais das novas relações de...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Bens digitais e relações de consumo
  • ConceitoCompreensão e requisitos do abuso de direito

    187 do Código Civil consolidou o abuso do direito como um princípio geral norteador para todas as áreas do Direito.Dessa forma...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Abuso de direito
    • Compreensão e requisitos do abuso de direito