“Imunidades formais” em Conceitos
- ConceitoTrabalho contínuo
de descanso, deve ser vista com ressalvas e, pela sua excepcionalidade e consequências, tratada de forma diferente, inclusive...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
- Trabalho contínuo
- ConceitoCom justa causa
de férias transmuta-se em pretensão indenizatória, na seguinte medida (NASCIMENTO, 2020, e ROMAR, 2021):férias que não foram...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- Com justa causa
- ConceitoServiço efetivo
da presença constante dos seguintes requisitos: (i) a prestação de serviços desempenhada por uma pessoa física, (ii) de forma...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Contagem do tempo de serviço
- Serviço efetivo
- ConceitoFérias
A Consolidação das Leis Trabalhistas, enquanto principal instrumento normativo do Direito do Trabalho, cuida de forma detalhada...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- ConceitoSalário mínimo
que a função social do salário mínimo seja de fato atingida, o valor definido como piso salarial deve ser reajustado de forma...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- ConceitoFórmula
O Direito do Trabalho, desde seu início atua como forma de combate aos efeitos colaterais da Revolução Industrial...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Fórmula
- ConceitoIncumbências do orgão nacional
funções é a Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho (SSST).Essa função regulatória e fiscalizatória é exercida de forma...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Obrigações
- Incumbências do orgão nacional
- ConceitoEmpresas públicas
Na forma da melhor doutrina, a Administração Pública é conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Empresas públicas