Busca AIConceitosTodas as Áreas“Imunidades formais” em ConceitosConceitoMaus-tratosmúltipla e vinculada, ou seja, para a incidência do delito, deve o agente necessariamente praticar a conduta em uma das formas...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeMaus-tratosConceitoAumento de penaestadual, municipal ou do Distrito Federal.Conforme posicionamento majoritário, tal causa de aumento incide tanto nas formas...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoAumento de penaConceitoPerigo de contágio venéreoTrata-se, ainda, de crime formal, não sendo necessária a efetiva contaminação para a consumação.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio venéreoConceitoEmissão irregular de conhecimento de depósito ou warrantO crime é formal e se consuma com a emissão do título. Prevalece que é incabível a conduta tentada.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEmissão irregular de conhecimento de depósito ou warrantConceitoAdimplementoSão consideradas formas de pagamento:- Consignação em pagamento.- Pagamento com sub-rogação.- Imputação do pagamento.- Dação...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoConceitoCaracterísticas do poder constituinte originárioCom ele ocorre a revalidação de tais normas, desde que estejam em consonância com as diretrizes do texto constitucional que...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioCaracterísticas do poder constituinte originárioConceitoClassificação das pessoas jurídicasveículo automotor adquirido, mediante alienação fiduciária, por pessoa jurídica de direito público.Tema685 - Extensão da imunidade...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisClassificação das pessoas jurídicasConceitoAuxílio-acidenteeconômica, mesmo diante das adversidades impostas pelas limitações físicas ou funcionais decorrentes do acidente.Dessa forma...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAuxílio-acidente1...262728...87
