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Imunidades formais” em Conceitos

  • ConceitoDireitos e garantias fundamentais

    Neste leva-se em consideração o conteúdo, já no aspecto formal são autoaplicáveis, gozam da supremacia hierárquica das normas...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
  • ConceitoSegurança e da medicina do trabalho

    O Direito do Trabalho surge como doutrina jurídica no princípio da Revolução Industrial, como forma de estudo e...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
  • ConceitoIn natura

    tornar executáveis e práticos os valores constitucionalmente assegurados, a Consolidação das Leis Trabalhistas prevê de forma...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
    • In natura
  • ConceitoFornecimento

    A regulamentação das normas sobre os EPIs é competência do recriado Ministério do Trabalho e da Previdência.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
    • Fornecimento
  • ConceitoPoder judiciário

    Evidente que tais funções atípicas são exercidas dentro dos limites de atuação do Poder Judiciário, não podendo este de forma...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
  • ConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduais

    deputados estaduais as mesmas regras da Constituição Federal referentes às situações e condições de inviolabilidade, imunidades...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Assembleias legislativas e deputados estaduais
  • ConceitoQuanto ao local de execução

    categórica qualquer forma de discriminação salarial, bem como asseguram o direito à isonomia salarial (DELGADO, 2021).A...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
    • Quanto ao local de execução
  • ConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos

    realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício.De forma...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Receber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos