Busca AIConceitosTodas as Áreas“Imunidades formais” em ConceitosConceitoReceber Serviço Adequadoaparelhamento do Estado, preordenado à realização de seus serviços, visando à satisfação das necessidades coletivas.De forma...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Serviço AdequadoConceitoAgências reguladoraDe acordo com a norma, a Administração Pública indireta é composta por quatro tipos de pessoas: (i) autarquia, (ii) fundação...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAgências reguladoraConceitoPagamento com sub-rogaçãoDessa forma, a sub-rogação difere-se absolutamente da novação (CC, art. 360 e ss.)...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015formal.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoSistema de sanabilidade no CPC-2015ConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaDesta forma, trata-se de uma prerrogativa dos Promotores de Justiça que, nos crimes afiançáveis, caso no curso da investigação...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralDesta forma, trata-se de uma prerrogativa dos Promotores de Justiça que, nos crimes afiançáveis, caso no curso da investigação...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalDesta forma, trata-se de uma prerrogativa dos juízes que, nos crimes afiançáveis, caso no curso da investigação tenha indícios...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalConceitoCaracterísticas dos direitos de personalidadeessenciais à pessoa humana, que a doutrina moderna preconiza e disciplina, a fim de resguardar a sua dignidade".Dessa forma...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeCaracterísticas dos direitos de personalidade1...242526...89