Busca AIConceitosTodas as Áreas“Imunidades formais” em ConceitosConceitoCausas excludentes da antijuridicidadedebate a doutrina acerca da possibilidade de interpretação extensiva na ocorrência de contravenção penal, entendendo, de forma...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioCausas excludentes da antijuridicidadeConceitoDescumprimentopresunção de inocência e da não autoincriminação, já outra parcela julga seu uso válido, uma vez que teria sido colhida de forma...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalDescumprimentoConceitoModalidades de pagamentosdeterminado bem em uma obrigação de dar coisa certa.Ocorre que o cumprimento da obrigação específica é apenas uma das formas...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConceitoInvestigadoPara a homologação do acordo é necessária a voluntariedade do aceite e a confissão formal e circunstancial da prática da...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoInvestigadoConceitoO empregado tripulantede trazer para o campo prático os valores constitucionais indicados (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF).Assim, cuida a norma...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltO empregado tripulanteConceitoEstatuto dos deputados e senadoresseja desempenhado de forma harmônica e interligada, sem prejuízo da indispensável independência.Ao Poder Legislativo foi...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresConceitoEficiênciaSobre esta gama de princípios, alguns estão postos de forma explícita ou implícita na Constituição Federal (art. 37), mas...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaEficiênciaConceitoPrincípio da razoabilidadeNo cenário pátrio, o Direito do Trabalho nasce como forma de regular as relações de trabalho.TrabalhistaPrincípiosPrincípio da razoabilidade1...121314...87
