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Imunidades formais” em Conceitos

  • ConceitoPartidos políticos

    um filia-se devido às respectivas experiências pessoais, dificilmente haverá consenso na escolha dos governantes.Como forma...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
  • ConceitoPrincípios fundamentais

    da pobreza, redução de desigualdades sociais e regionais e na promoção do bem de todos, sem preconceitos ou quaisquer formas...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
  • ConceitoDirigente sindical

    Dessa forma, o dirigente sindical, ao assumir um cargo, não perde seu vínculo com o RGPS e permanece enquadrado na mesma...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Dirigente sindical
  • ConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílio

    E, de forma expressa, o parágrafo quinto afastou os locais que não são considerados domicílio da proteção outorgada pelo...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
  • ConceitoIndisponível

    Na ação penal pública o titular é o Ministério Público, já na privada é o particular, desta forma apenas estes poderão requerer...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Indisponível
  • ConceitoPerseguição

    O crime é formal e de caráter subsidiário.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Perseguição
  • ConceitoDefinição dos contribuintes

    segurados obrigatórios são indivíduos que exercem atividades remuneradas, seja como empregados, autônomos ou em outras formas...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
  • ConceitoPublicidade

    Tal alteração não é meramente formal, impactando de forma profunda a própria razão de ser e objetivos do processo, o qual...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade