Busca AIConceitosTodas as Áreas“Imputação do pagamento” em ConceitosConceitoObrigação de darencontra presente nas relações jurídicas cotidianas quando, por exemplo, o vendedor de um bem o entrega ao comprador após o pagamento...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darConceitoIsenção de penaequiparado do casamento e união estável determinado pela Constituição Federal.PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisIsenção de penaConceitoEmancipaçãoconcedida por sentença juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos.Emancipação legal ocorre pelo casamento...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeEmancipaçãoConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativado concessionário vêm integralmente do Poder Público, sem que os usuários façam o pagamento de qualquer tarifa.AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessão patrocinada e concessão administrativaConceitoIniciativa popular de leisnúmero de eleitores o direito de propor uma emenda constitucional ou um projeto de lei, para que seja debatido pelo parlamento...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaIniciativa popular de leisConceitoDireito à informação e proteção contra práticas abusivasrelevantes à formação da vontade contratual, tais como características essenciais, riscos, composição, preço, condições de pagamento...ConsumidorDireitosDireito à informação e proteção contra práticas abusivasConceitoRequisitosAdicionalmente, a lei também possibilita o aceite tácito em caso de aquisição de imóvel hipotecado em que o adquirente assume os pagamentos...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoRequisitosConceitoRequisitosAdicionalmente, a lei também possibilita o aceite tácito em caso de aquisição de imóvel hipotecado em que o adquirente assume os pagamentos...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaRequisitos1...606162...65
