Busca AIConceitosTodas as Áreas“Imputação do pagamento” em ConceitosConceitoProvasNo caso do Direito Processual Penal, as provas são a base indissociável da imputação penal feita pelo Ministério Público,...Processo PenalProvasConceitoSolidariedade PassivaAinda que um devedor realize o pagamento parcial, todos os devedores permanecerão obrigados pelo total restante da dívida...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade PassivaConceitoCompensaçãoPor força do art. 368 do Código Civil, nem A ou B terão de realizar qualquer pagamento, haja vista que se verifica a relação...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoConceitoInvasão de dispositivo informáticode ação múltipla ou conteúdo variado, podendo o agente praticar uma ou várias das condutas descritas, mantendo-se a imputação...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoConceitoCessão pro soluto e pro solvendoPor outro lado, quando a cessão for mediante pagamento (onerosa), o cedente é responsável pela existência do crédito ao momento...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoCessão pro soluto e pro solvendoConceitoConsiderações gerais e partestítulo de crédito (CC, art. 291).A cessão do crédito pode gerar dúvidas e insegurança no devedor acerca de a quem o pagamento...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoConsiderações gerais e partesConceitoObrigações simplesnegócios e independem de qualquer indicação, como, por exemplo, local do pagamento, quando não convencionado; e- Elementos...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesConceitoObrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivoQuando não houver previsão diversa, considerar-se-á que o pagamento será à vista (CC, art. 331).- Obrigações de execução...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivo1...565758...63
