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Imputação do pagamento” em Conceitos

  • ConceitoRepresentação convencional do negócio jurídico

    Representação convencional ou voluntária consiste na permissão concedida a um terceiro para agir na defesa dos interesses do...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Representação no negócio jurídico
    • Representação convencional do negócio jurídico
  • ConceitoRepresentação legal do negócio jurídico

    representante, nos limites conferidos pela representação, vincula o representado, produzindo a este todos os efeitos do...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Representação no negócio jurídico
    • Representação legal do negócio jurídico
  • ConceitoRemoção e da Redistribuição

    âmbito do mesmo quadro (dentro do mesmo órgão – art. 36, da Lei nº 8.112/1990), enquanto a redistribuição autoriza a mudança...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
  • ConceitoDano

    Logo, a matéria do dano prende-se à da indenização, de modo que só interessa o estudo do dano indenizável” (Da inexecução...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Dano
  • ConceitoContinuidade do Serviço Público

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Continuidade do Serviço Público
  • ConceitoTipos

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Tipos
  • ConceitoVantagens

    à garantia da contínua e adequada prestação do serviço público.No âmbito do serviço público federal, é a Lei nº 8.112/1990...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Vantagens
  • ConceitoIndenizações

    servidor e à manutenção da adequada prestação do serviço público.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Indenizações