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Impedimentos e vacância” em Conceitos

  • ConceitoAção penal privada personalíssima

    Atualmente, tal previsão se encontra na hipótese do crime de induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento, previsto...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal privada personalíssima
  • ConceitoPrincípio da imparcialidade do juiz

    refletir favoritismo, predisposição ou preconceito”.No artigo 252 do Código de Processo Penal encontram-se as causas de impedimento...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da imparcialidade do juiz
  • ConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administração

    ou impedimento de autoridades constituídas ou de agentes regulares, assume espontaneamente a gestão de atividades públicas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Particulares Em Colaboração Com A Administração
  • ConceitoIgualdade processual

    Para que este fator externo, e totalmente alheio ao processo, não seja um impedimento à atuação da parte no processo, prevê...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Igualdade processual
  • ConceitoConceito

    de suspeição/impedimento e de reconvenção já na defesa (art. 335), (iii) no fim da figura dos embargos infringentes,(iv)...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito
  • ConceitoConceito de Duração razoável do processo

    de suspeição/impedimento e de reconvenção já na defesa (art. 335), (iii) no fim da figura dos embargos infringentes,(iv)...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração razoável do processo
  • ConceitoEconomia processual

    quantidade de atos processuais possíveis (p. ex., a possibilidade de, na contestação, já arguir preliminares de suspeição/impedimento...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Economia processual
  • ConceitoConceito de Duração Razoável do Processo

    de suspeição/impedimento e de reconvenção já na defesa (art. 335), (iii) no fim da figura dos embargos infringentes,(iv)...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração Razoável do Processo