“Impedimentos e vacância” em Conceitos

ConceitoPenal ou civil
varas comuns e juizados especiais), Justiça Eleitoral e Justiça Trabalhista....
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Penal ou civil
ConceitoComum ou especial
do território nacional, são feitas algumas divisões administrativas e organizacionais, a fim de tornar-se mais fácil e eficiente...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Comum ou especial
ConceitoSuperior ou inferior
art. 5º, LIV e LV, CF), além dos dispositivos do ordenamento jurídico vigente que regem toda a teoria do processo e o direito...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Superior ou inferior
ConceitoConfissão formal e circunstanciada do acusado
6345, nas quais se questionam a constitucionalidade e necessidade da confissão para realização do acordo.
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Cabimento
- Confissão formal e circunstanciada do acusado
ConceitoDireito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva
A responsabilização é objetiva e solidária entre os envolvidos na cadeia de produção, criação e veiculação da campanha publicitária...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Direitos Básicos do Consumidor
- Direito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva
ConceitoConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumo
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Consumidor
- Relação Jurídica de Consumo
- Definição de Consumidor
- Consumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumo
ConceitoEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucro
receita ou faturamento, e lucro.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Contribuições sociais
- Empresas, incidentes sobre faturamento e lucro
ConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivas
sanitária, e instauração e fiscalização de patamares de saúde do trabalhador (ROMAR, 2021)....
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde
- Princípios e diretrizes
- Atendimento integral com prioridade para as atividades preventivas