“Impacialidade” em Conceitos
- ConceitoSubstituição
passa a usufruir de um completo sistema de regras e prerrogativas, as quais, em última análise, buscar garantir a imparcialidade...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Substituição
- ConceitoInviolabilidades - imunidades materiais
Como garantia da sua independência e imparcialidade, a Constituição Federal concede aos parlamentares prerrogativas tais...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Inviolabilidades - imunidades materiais
- ConceitoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especial
de regras e prerrogativas, as quais, em última análise, asseguram tanto a sua manutenção no cargo, como também a imparcialidade...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Substituição
- Cargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especial
- ConceitoAdicional Noturno
1992, art. 2º).Pensando em formas de garantir que o exercício do cargo público se dê em atenção à independência e imparcialidade...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional Noturno
- ConceitoConcessionária
2021), a qual pode ser compreendida como ferramenta constitucional que visa garantir a prevalência da isonomia e da imparcialidade...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Concessionária
- ConceitoPoder Concedente
qual nada mais é do que uma ferramenta constitucionalmente prevista para garantir a prevalência da isonomia e da imparcialidade...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Poder Concedente
- ConceitoPoderes
(iii) De documentação: relacionado com o princípio da publicidade e com os deveres de isenção e imparcialidade do Poder...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoTipos
ocupante de cargo público fica sujeito à completo sistema de regras e prerrogativas, as quais pretendem lhe garantir imparcialidade...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Tipos